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Rio Grande do Sul lança serviço de abertura de empresas pelo WhatsApp

22 Aug

Rio Grande do Sul lança serviço de abertura de empresas pelo WhatsApp

Direito Empresarial

Desde terça-feira (20), empreendedores do Rio Grande do Sul têm uma nova ferramenta para abrir suas empresas de forma facilitada e segura. O serviço "Tá na Mão Empresas" permite que a formalização de empreendimentos seja feita através do WhatsApp em poucos minutos, de maneira automatizada. A iniciativa, promovida pela Junta Comercial, In...

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Governo anuncia Fundo Social de até R$ 15 bilhões para Rio Grande do Sul

05 Jun

Governo anuncia Fundo Social de até R$ 15 bilhões para Rio Grande do Sul

Direito Tributário , Direito Empresarial , Direito Civil , Direito Ambiental

Com isso, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o governo busca fechar o primeiro ciclo de ajuda ao Estado O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, anunciou no dia 29 de maio o Fundo Social no montante de até R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul, incluindo grandes companhias. Com isso, segundo ele, o governo busca fechar o ...

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Senado aprova projeto que favorece governo em votações no Carf

31 Aug

Senado aprova projeto que favorece governo em votações no Carf

Direito Tributário

Texto vai à sanção do presidente Lula (PT), pois os senadores não mudaram o conteúdo da versão aprovada pela Câmara em julho. O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que retoma o voto de qualidade, a favor do governo, em caso de empate nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O texto, ...

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ANPD aplica primeira sanção por infração à LGPD

10 Jul

ANPD aplica primeira sanção por infração à LGPD

Direito Empresarial

Alvo foi empresa de telemarketing, que recebeu advertência e multa de R$ 14,4 mil. A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou nesta quinta-feira, 6, no DOU, a primeira sanção por descumprimento e "indícios de infração" à LGPD - lei Geral de Proteção de Dados. A advertência e a multa se d&atil...

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Pelo terceiro ano seguido, país supera a marca de 1 milhão de novas empresas abertas no primeiro trimestre

24 May

Pelo terceiro ano seguido, país supera a marca de 1 milhão de novas empresas abertas no primeiro trimestre

Direito Empresarial

Levantamento foi feito a partir de dados da Receita Federal. Brasil tem mais de 20 milhões de empresas ativas No primeiro trimestre deste ano, foram registrados 1.028.209 novos CNPJs no país, sendo que a categoria MEIs (Microempreendedores Individuais) representou 76,9% deste montante e 23,1% correspondeu às micros e pequenas empresas, empresas de grande porte, indústrias e...

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BNDES anuncia linha de R$ 21 bilhões para MEIs e pequenas e médias empresas

19 Apr

BNDES anuncia linha de R$ 21 bilhões para MEIs e pequenas e médias empresas

Direito Empresarial

Segundo o presidente do banco, Aloizio Mercadante, a vantagem é que o banco garante até 80% do risco da operação O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira (17) uma linha para microempreendedores individuais (MEIs), além de micro, pequenos e médios empresários, que terá di...

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