MZ Advocacia - Moncks, Zibetti e Cagol Advocacia - Notícias

X

Carregando...

Fique por dentro das notícias do nosso escritório

Governo anuncia Fundo Social de até R$ 15 bilhões para Rio Grande do Sul

05 Jun

Governo anuncia Fundo Social de até R$ 15 bilhões para Rio Grande do Sul

Direito Tributário , Direito Empresarial , Direito Civil , Direito Ambiental

Com isso, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o governo busca fechar o primeiro ciclo de ajuda ao Estado O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, anunciou no dia 29 de maio o Fundo Social no montante de até R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul, incluindo grandes companhias. Com isso, segundo ele, o governo busca fechar o...

Leia mais

Senado aprova projeto que favorece governo em votações no Carf

31 Ago

Senado aprova projeto que favorece governo em votações no Carf

Direito Tributário

Texto vai à sanção do presidente Lula (PT), pois os senadores não mudaram o conteúdo da versão aprovada pela Câmara em julho. O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que retoma o voto de qualidade, a favor do governo, em caso de empate nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O texto,...

Leia mais

Decisão do STF permite cobrança de impostos retroativos e pode aumentar dívidas de empresas; entenda

03 Mar

Decisão do STF permite cobrança de impostos retroativos e pode aumentar dívidas de empresas; entenda

Direito Tributário

Ministros aprovaram a possibilidade de anular decisões finais que sejam diferentes de um novo entendimento sobre questões tributárias por parte da Corte, o que pode gerar cobranças não mapeadas pelas companhias. Uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque uma série de decisões judiciais já concluídas s...

Leia mais

Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais

21 Jul

Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais

Direito Tributário

As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na forma como o saldo remanescente será corrigido. A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária, reduzindo o valor que os empresários podem abater em impostos futuros. ...

Leia mais

Reforma Tributária: quais as propostas e como se encontra a votação?

21 Jun

Reforma Tributária: quais as propostas e como se encontra a votação?

Direito Tributário

Há três propostas diferentes, contudo os textos ainda causam polêmica entre os senadores, deputados e governo federal A Reforma Tributária é a proposta do Governo Federal para simplificar o sistema tributário brasileiro extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). ...

Leia mais

Governo exclui despesa portuária de tributação e reduz custo de importados

17 Jun

Governo exclui despesa portuária de tributação e reduz custo de importados

Direito Tributário , Direito Aduaneiro e Portuário

O governo publicou nesta quarta-feira decreto que retira despesas portuárias da base de cálculo do Imposto de Importação, iniciativa que é tratada pela equipe econômica como uma nova etapa de abertura comercial ao representar, na prática, uma redução das tarifas sobre produtos comprados no exterior. A proposta, revelada pela Reuters em mar...

Leia mais

Categorias