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Governo anuncia Fundo Social de até R$ 15 bilhões para Rio Grande do Sul

05 Jun

Governo anuncia Fundo Social de até R$ 15 bilhões para Rio Grande do Sul

Direito Tributário , Direito Empresarial , Direito Civil , Direito Ambiental

Com isso, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o governo busca fechar o primeiro ciclo de ajuda ao Estado O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, anunciou no dia 29 de maio o Fundo Social no montante de até R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul, incluindo grandes companhias. Com isso, segundo ele, o governo busca fechar o...

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Após polêmica com Telegram, projeto quer regular apps de mensagens

21 Mar

Após polêmica com Telegram, projeto quer regular apps de mensagens

Direito Empresarial , Direito Civil

Foi protocolado nesta segunda-feira, 21, no Senado, o projeto de lei 635/22, que regula o funcionamento dos provedores de rede social e aplicativos de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram. O texto obriga essas empresas a constituírem representantes legais no Brasil. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira, vem após a polêmica envolvendo o bloqueio do Te...

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Governo decide antecipar 13º de aposentados do INSS e liberar saque de R$ 1 mil do FGTS

16 Mar

Governo decide antecipar 13º de aposentados do INSS e liberar saque de R$ 1 mil do FGTS

Direito Civil

O governo federal decidiu repetir, neste ano, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência. A medida já foi adotada em 2020 e 2021 – nestes anos, foi justificada pelos impactos econômicos da pandemia de Covid. O anúncio deve ser feito nesta quinta-feira (17). Segundo o modelo desenhado até o mom...

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Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após vacina

17 Fev

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após vacina

Direito Civil

Projeto aprovado muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plen&aac...

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Trabalhadores receberam mais de R$ 3 bilhões na Justiça do Trabalho do RS em 2021

04 Fev

Trabalhadores receberam mais de R$ 3 bilhões na Justiça do Trabalho do RS em 2021

Direito Civil

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2021, o pagamento de R$ 3,07 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 5% maior do que o registrado em 2020, quando foram pagos R$ 2,93 bilhões. O levantamento foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) nesta terça-...

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Dia Internacional da Proteção de Dados e Semana da Proteção de Dados Pessoais 2022

28 Jan

Dia Internacional da Proteção de Dados e Semana da Proteção de Dados Pessoais 2022

Direito Empresarial , Direito Civil

A Semana da Proteção de Dados Pessoais, uma iniciativa global e apoiada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, vai trazer conteúdos relevantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), informações sobre as atividades da ANPD e abordará aspectos importantes sobre os direitos dos titulares de dados pessoais. A idei...

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