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Serviços jurídicos de assessoria full service

O MZ Advocacia presta serviços jurídicos de assessoria full service, atendendo todas as necessidades empresariais. A atenção personalizada aos nossos clientes cria vinculos de compromisso e eficiência, gerando tranquilidade e confiança.

Conheça algumas de nossas áreas: Administrativo, Aduaneiro, Ambiental, Comércio Exterior, Consumidor, Contencioso, Contratos, Direito Imobiliário, Empresarial, Energia Elétrica, Agronegócio, Construção Civil, Infra-estrutura, Mineração, Petróleo e Gás, Portuário, Propriedade Intelectual, Recuperação de Créditos e de Empresas, Societário, Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Trabalhista e Tributário.

Direito tributário

Atuamos na parte consultiva e de consultoria, com criação de estratégias e implementação de planejamento tributário. Igualmente atuamos com contencioso administrativo e judicial em todos os níveis de jurisdição, incluindo tributos federais, estaduais e municipais, efetivando defesas em execuções fiscais, autuações e em ações criminais tributárias.

  • • Consultoria;
  • • Contensioso administrativo e judicial em todos os níveis;
  • • isenções e imunidades;
  • • Planejamento fiscal;
  • • Defesas em autuações físicas;
  • • Atuação em ações criminais tributarias.

Direito empresarial

Direito empresarial

  • • Cobranças judiciais e extrajudiciais;
  • • Arrestos e buscas de bens passíveis de penhora;
  • • Elaboração de contratos;
  • • Estruturações societárias (LTDA, S/A, Sociedade Simples, Fundação, Associação);
  • • Formação, fusão, cisão e extinção de empresas;

Direito trabalhista

Atuamos focados judicialmente em defesas patronais, igualmente agindo ao lado da empresa para prevenção de litígios laborais, confecção de contratos trabalhistas, revisão de rotinas com os trabalhadores, implementação de planos de cargos e salários e efetivação de compliance às normas de regência.

  • • Defesa patronal;
  • • Prevenção de litígios laborais;
  • • Confecção de contratos;

Direito civil

Prestamos consultoria e serviços judiciais em questões cíveis envolvendo atividades corporativas, incluindo atuação contratual, buscas por indenizações e aplicação de regras da legislação civil, atuando efetivamente em demandas cíveis em todos os níveis.

  • • Consultoria em questões cíveis e comerciais;
  • • Direito societário e mercado de capitais;
  • • Litígios cíveis e comerciais em todos os níveis- Indenizações
Mz Advocacia - Área de atuação

Direito ambiental

Atuamos na esfera ambiental com consultoria e em processos administrativos, ações judiciais e inquéritos civis. Incluindo negociação para acordos com órgãos ambientais, suporte em processos de licenciamento ambiental e implementação de compliance às normas ambientais.

  • • Consultoria e atuação em Processos Administrativos, Ações Judiciais e Inquéritos Civis;
  • • Negociação de acordos com órgãos ambientais para contratos, incluindo o mercado de compra e venda de créditos de carbono;
  • • Suporte em processos de licenciamento ambiental e em audiências públicas;
  • • Acompanhamento de novas legislações e regulamentos (federais, estaduais e municipais);

Direito do consumidor

Adequação de atividades para evitar responsabilização objetiva do fornecedor, com busca de novos métodos pautados nas atividades negociais dos clientes que não tragam prejuízos aos consumidores. Também atuamos em processos administrativos e em ações judiciais, bem como nas negociações com autoridades públicas de defesa do consumidor, como PROCON, Ministério Público, além do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

  • • Adequação de atividades para evitar responsabilização objetiva do fornecedor;
  • • Busca de novos métodos pautados na satisfação do cliente que não tragam prejuízos aos consumidores;
  • • Atuação em processos Administrativos e em Ações Judiciais, bem como nas negociações com autoridades públicas de defesa do consumidor, como PROCON, Ministério Público, além do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

Direito aduaneiro e portuário

Exercemos atividades em demandas advindas de relações logísticas e portuárias, bem como serviços voltados para desembaraço de mercadorias e solução para litígios comerciais. Ainda atuamos com demandas administrativas e judiciais buscando afastamento de incidências fiscais indevidas, com correção de enquadramento quanto aos processos de importação e exportação.

  • • Atuação em demandas advindas de relações logísticas-portuárias;
  • • Serviços voltados para desembaraço de mercadorias;
  • • Solução para litígios comerciais marítimos.

Direito administrativo

Atuamos em questões relacionadas ao Direito Administrativo, tanto na esfera consultiva como no contencioso, visando atender aos anseios de empresas ou entidades corporativas perante todos os órgãos do Poder Público. Prestamos assessoria na elaboração de contratos administrativos, verificação de legalidade de atos administrativos, desapropriação, licitações, privatizações, compliance com regras anticorrupção e na efetivação de parcerias público-privadas.

  • • Assessoria estratégica na elaboração de contratos administrativos;
  • • Verificação de legalidade de atos administrativos;
  • • Atuação em processos administrativos;
  • • Compliance às regras anticorrupção;
  • • Efetivação de parcerias público-privadas.