Sustentação oral proferida no TARF é realizada pelo sócio do MZ Advocacia, Igor Zibetti
Ontem, quarta (5), o sócio do MZ Advocacia Igor Zibetti, realizou uma sustentação oral em Recurso Voluntário que tramita no TARF – RS (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul).
Tal processo busca anulação de auto de infração de um lançamento de aproximadamente 3 milhões de reais, no qual se discute a possibilidade do contribuinte poder tomar créditos presumidos de ICMS em sua atividade empresarial.
O julgamento foi realizado no auditório da faculdade de Direito da PUC/RS, em Porto Alegre, em sessão didática, onde os alunos do curso puderam presenciar um julgamento administrativo real e com todas as formalidades.