Blog

Site é proibido de comercializar informações pessoais

Site é proibido de comercializar informações pessoais
Lei dos planos de saúde não se aplica a contratos anteriores a ela, diz STF

Lei dos planos de saúde não se aplica a contratos anteriores a ela, diz STF
Atividade rural anterior a registro serve para pleitear recuperação judicial, diz STJ

Atividade rural anterior a registro serve para pleitear recuperação judicial, diz STJ
Governo sanciona lei que muda regras de segurança de barragens

Governo sanciona lei que muda regras de segurança de barragens
Inédito: Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel

Inédito: Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel
LGPD começa a valer nesta sexta-feira

LGPD começa a valer nesta sexta-feira
Sancionada lei que prevê acordo direto entre União e credor para pagamento de precatório

Sancionada lei que prevê acordo direto entre União e credor para pagamento de precatório
Lei sobre adiamento e cancelamento de eventos em razão da pandemia é sancionada

Lei sobre adiamento e cancelamento de eventos em razão da pandemia é sancionada
Lei que veda creditamento da contribuição de PIS e Cofins é inconstitucional

Lei que veda creditamento da contribuição de PIS e Cofins é inconstitucional
Cobrança de devedores de autarquias e fundações federais é suspensa por 90 dias

Cobrança de devedores de autarquias e fundações federais é suspensa por 90 dias
Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia

Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia
Senado aprova MP do Contribuinte Legal no limite do prazo de validade

Senado aprova MP do Contribuinte Legal no limite do prazo de validade
STJ julga se impenhorabilidade prevista a valores em poupança estende-se a outras aplicações

STJ julga se impenhorabilidade prevista a valores em poupança estende-se a outras aplicações
Projeto anula portaria que exige adequação de estados e municípios à reforma da Previdência

Projeto anula portaria que exige adequação de estados e municípios à reforma da Previdência
STF fixa tese relativa ao prazo decadencial para TCU rever aposentadoria

STF fixa tese relativa ao prazo decadencial para TCU rever aposentadoria

Categorias